TRF2 - 5005281-19.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2023 18:52
Baixa Definitiva
-
27/09/2023 14:06
Recebidos os autos do STJ
-
14/12/2022 14:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
14/12/2022 14:22
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
14/12/2022 14:22
Juntada de Certidão
-
14/12/2022 12:52
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
14/12/2022 08:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
13/12/2022 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
13/12/2022 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
13/12/2022 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
13/12/2022 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
09/12/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2022 10:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/12/2022 10:34
Recurso Especial Admitido
-
01/12/2022 16:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/12/2022 16:24
Juntada de Certidão
-
30/11/2022 19:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
30/11/2022 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
30/11/2022 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
22/11/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/11/2022 14:57
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 11:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
08/11/2022 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
08/11/2022 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
01/11/2022 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
01/11/2022 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
31/10/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
28/10/2022 14:48
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
08/10/2022 21:45
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão..
Agravo de Instrumento Nº 5005281-19.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: LIDIA GAMA DELGADO (Sucessor) ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: JORGE GAMA DELGADO (Sucessor) ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
28/09/2022 16:14
Juntada de Certidão
-
28/09/2022 16:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
28/09/2022 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/09/2022 15:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 123
-
27/09/2022 15:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
19/09/2022 17:37
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB16
-
19/09/2022 13:27
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
-
19/09/2022 13:26
Recebidos os autos do STJ
-
26/05/2022 10:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
26/05/2022 03:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
-
26/05/2022 03:34
Juntada de Certidão
-
25/05/2022 10:54
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
23/05/2022 07:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
03/05/2022 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
03/05/2022 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
02/05/2022 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
02/05/2022 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
27/04/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2022 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/04/2022 15:36
Recurso Especial Admitido
-
04/11/2021 16:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/11/2021 16:33
Juntada de Certidão
-
04/11/2021 12:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
03/11/2021 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
03/11/2021 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
29/10/2021 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/10/2021 15:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/10/2021 20:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
15/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
13/10/2021 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
13/10/2021 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
05/10/2021 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2021 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2021 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2021 12:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
05/10/2021 12:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2021 12:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/10/2021 17:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/09/2021 13:44
Lavrada Certidão
-
09/09/2021 14:28
Juntada de Certidão
-
09/09/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2021<br>Data da sessão: <b>27/09/2021 13:00:00</b>
-
06/09/2021 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/09/2021 16:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 223
-
31/08/2021 10:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
09/08/2021 06:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
06/08/2021 20:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
04/08/2021 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
04/08/2021 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
03/08/2021 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
03/08/2021 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
29/07/2021 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2021 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2021 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2021 14:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
27/07/2021 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2021 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/07/2021 19:07
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
05/07/2021 18:24
Lavrada Certidão
-
25/06/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2021<br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00:00</b>
-
23/06/2021 19:10
Juntada de Certidão
-
23/06/2021 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/06/2021 18:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 130
-
21/06/2021 11:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
14/06/2021 20:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
14/06/2021 18:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
28/05/2021 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
28/05/2021 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
18/05/2021 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/05/2021 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/05/2021 10:50
Concedida a Medida Liminar
-
18/05/2021 10:41
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
13/05/2021 17:39
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB19 para GAB16)
-
13/05/2021 15:51
Remetidos os Autos - GAB16 -> CODRA
-
07/05/2021 17:00
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB16
-
07/05/2021 17:00
Juntada de Certidão
-
07/05/2021 16:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 07/05/2021 16:57:00)
-
06/05/2021 13:24
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
06/05/2021 10:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/05/2021 10:46
Despacho
-
03/05/2021 19:29
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 171 do processo originário.Número: 00003652720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009546-30.2022.4.02.0000
Andre Viz - Advogados &Amp; Associados
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/07/2022 18:47
Processo nº 5000381-62.2021.4.02.5118
Uniao - Fazenda Nacional
Saulo dos Santos Agostinho
Advogado: Renato Mendes Souza Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2022 16:50
Processo nº 5000381-62.2021.4.02.5118
Saulo dos Santos Agostinho
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Thais Helena Mesquita de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2021 10:47
Processo nº 5020003-61.2019.4.02.5001
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Es Extintores LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2019 11:41
Processo nº 5005281-19.2021.4.02.0000
Jorge Gama Delgado
Uniao
Advogado: Vera Carla Nelson Cruz Silveira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2023 11:30