STJ - 5005281-19.2021.4.02.0000

21/09/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/09/2023 13:33

Transitado em Julgado em 21/09/2023

29/08/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2023 Petição Nº 222136/2023 - AgInt

28/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0222136 - AgInt no REsp 2045140 - Publicação prevista para 29/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de JORGE GAMA DELGADO e LIDIA GAMA DELGADO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00222136/2023 - AgInt no REsp 2045140/RJ

02/08/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:21

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00222136/2023 - AgInt no REsp 2045140/RJ

06/06/2023 12:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

06/06/2023 11:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2004433 (2022/0157978-8)

31/05/2023 21:15

Determinada a distribuição do feito

24/05/2023 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/04/2023 e término em 23/05/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 222136/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 313.

22/03/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/03/2023 Petição Nº 222136/2023 -

21/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/03/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 222136/2023. Publicação prevista para 22/03/2023)

21/03/2023 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 222136/2023

21/03/2023 16:08

Protocolizada Petição 222136/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2023

01/03/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023

28/02/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023

28/02/2023 17:30

Não conhecido o recurso de JORGE GAMA DELGADO e LIDIA GAMA DELGADO

27/01/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/01/2023 18:36

Juntada de Petição de petição nº 35550/2023

27/01/2023 18:32

Protocolizada Petição 35550/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2023

20/12/2022 05:29

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 20/12/2022

19/12/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

19/12/2022 08:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203993337. Publicação prevista para 20/12/2022)

19/12/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/12/2022 16:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS