CJF - 5003954-48.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2023 02:00
Remetidos os Autos - PRES -> RJTR
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07/03/2023 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR
-
07/03/2023 02:00
Transitado em Julgado
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07/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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15/02/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/02/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/02/2023 11:06
Negado seguimento a Recurso
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03/02/2023 06:05
Alterado o assunto processual
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03/02/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 03/02/2023
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02/02/2023 14:46
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2023
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02/02/2023 14:45
Distribuído por sorteio
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27/09/2022 00:00
Intimação
Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU SESSÃO CÍVEL) do dia 17 de outubro de 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 15h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, equivalendo-se à sessão presencial para todos os efeitos legais, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba Sessões de Julgamento https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/) , até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).
Os memoriais poderão ser enviados para o endereço eletrônico:[email protected].
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5003954-48.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Juiz Federal ODILON ROMANO NETO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RECORRENTE) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA RECORRIDO: CLAUDIO MARCIO SILVA DA SILVEIRA (RECORRIDO) ADVOGADO: ERIKA DE LIMA E CIRNE RAPOSO (OAB PE040510) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2023
Ultima Atualização
19/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE 1 GRAU • Arquivo
DECISÃO DE 1 GRAU • Arquivo
DECISÃO DE 1 GRAU • Arquivo
DECISÃO DE 1 GRAU • Arquivo
SENTENÇA DE 1 GRAU • Arquivo
ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo
ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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