TRF2 - 5015981-26.2021.4.02.5118

1ª instância - 1ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCOS ANTONIO REIS

CPF *77.***.*15-15

Advogados

BRUNO BARBOSA PEREIRA

OAB: 214042/RJ

CPF *17.***.*23-05

JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS

OAB: 215916/RJ

CPF *41.***.*81-97

SIDNEI AYRES DA SILVA

OAB: 227134/RJ

CPF *87.***.*79-69

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2023 12:27

    Baixa Definitiva

  • 29/11/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 28/11/2023 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

  • 10/11/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 20:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5066596-82.2023.4.02.9666/TRF (BRUNO BARBOSA PEREIRA)

  • 02/10/2023 19:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5066595-97.2023.4.02.9666/TRF (MARCOS ANTONIO REIS)

  • 28/08/2023 15:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*21-04 processada no TRF2 com o no. 50665968220234029666/TRF (BRUNO BARBOSA PEREIRA)

  • 28/08/2023 15:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*21-04 processada no TRF2 com o no. 50665959720234029666/TRF (MARCOS ANTONIO REIS)

  • 22/08/2023 15:16

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*21-04

  • 22/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 14/07/2023 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 27/06/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 15:52

    Determinada a intimação

  • 27/06/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2023 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 16/05/2023 07:58

    Juntada de Petição

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 06/05/2023 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 06/05/2023 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 05/05/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/05/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/05/2023 12:58

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*21-04

  • 20/04/2023 09:18

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 20/04/2023 09:17

    Transitado em Julgado - Data: 16/12/2022

  • 20/04/2023 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 20/04/2023 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 19/04/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 15:04

    Determinada a intimação

  • 17/04/2023 10:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/04/2023 09:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 29/03/2023 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 29/03/2023 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 28/03/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2023 12:26

    Decisão interlocutória

  • 28/03/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2023 11:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2023 11:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJDCA01

  • 28/03/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 27/03/2023 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 14/03/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 12:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/03/2023 16:26

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 50159812620214025118

  • 30/08/2022 13:38

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2

  • 30/08/2022 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 22/08/2022 11:27

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 22/08/2022 10:51

    Juntada de Petição

  • 19/08/2022 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 12:07

    Decisão interlocutória

  • 18/08/2022 09:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2022 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 20/07/2022 15:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 20/07/2022 11:56

    Juntada de Petição

  • 19/07/2022 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 10:49

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

  • 15/07/2022 13:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 11/07/2022 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 17/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 07/06/2022 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/06/2022 10:58

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 06/06/2022 11:38

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES

  • 06/06/2022 11:37

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 01/06/2022 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 01/06/2022 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 31/05/2022 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2022 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2022 19:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2022 18:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/05/2022 18:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:30</b><br>Sequencial: 84

  • 25/05/2022 18:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 17/05/2022 14:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 16/05/2022 15:09

    Determinada a intimação

  • 16/05/2022 14:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 04/05/2022 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 19/04/2022 19:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 05/04/2022 11:52

    Juntada de Petição

  • 04/04/2022 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/04/2022 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/04/2022 11:53

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 31/03/2022 16:44

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 26/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 21/02/2022 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 21/02/2022 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 17/02/2022 11:33

    Juntada de Petição

  • 16/02/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2022 13:51

    Determinada a intimação

  • 16/02/2022 13:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 07/02/2022 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 30/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 21/01/2022 15:03

    Juntada de Petição

  • 20/01/2022 13:11

    Determinada a intimação

  • 20/01/2022 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2022 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2022 12:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2022 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 13/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/12/2021 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2021 17:30

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 02/12/2021 07:35

    Juntada de Petição

  • 01/12/2021 16:43

    Alterado o assunto processual

  • 01/12/2021 16:43

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 01/12/2021 15:37

    Determinada a citação

  • 01/12/2021 15:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/11/2021 18:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/11/2021 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 30/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 20/10/2021 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2021 16:16

    Determinada a intimação

  • 11/10/2021 13:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/10/2021 12:49

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA03S para RJDCA01S)

  • 09/10/2021 12:48

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 07/10/2021 18:45

    Despacho

  • 07/10/2021 17:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2021 17:39

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 10:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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