20/08/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
03/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
30/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 16:25

Determinada a intimação
29/04/2025 10:25

Juntada de Petição
16/12/2024 09:56

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
20/08/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 13:25

Determinada a intimação
01/07/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/04/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 19:20

Determinada a intimação
23/01/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
30/11/2023 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 23:23

Determinada a intimação
16/11/2023 14:31

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/09/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 18:08

Determinada a intimação
05/05/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/04/2023 09:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/03/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 12:50

Determinada a intimação
20/03/2023 01:58

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022
20/03/2023 01:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/03/2023 01:17

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2023 11:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJNIG01
25/01/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
23/01/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
12/12/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 12:41

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 12:26

Juntada de peças digitalizadas
30/11/2022 11:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 50055072420204025120
04/06/2021 14:36

Juntada de Certidão
04/06/2021 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/06/2021 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/05/2021 16:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
27/05/2021 14:53

Juntada de Petição
26/05/2021 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2021 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2021 12:50

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
26/05/2021 01:21

Conclusos para decisão com Agravo
11/05/2021 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
18/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/04/2021 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/04/2021 15:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/04/2021 11:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
08/04/2021 11:02

Juntada de Petição
07/04/2021 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/04/2021 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/04/2021 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2021 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2021 18:25

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
20/03/2021 21:39

Conclusos para decisão de admissibilidade
21/10/2020 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
06/10/2020 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2020 14:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/10/2020 11:01

Remessa Interna ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
06/10/2020 03:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
22/09/2020 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24
02/09/2020 09:19

Juntada de Petição
01/09/2020 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/09/2020 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/09/2020 17:12

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
01/09/2020 17:00

Julgamento - Referendada a Decisão Monocrática - por unanimidade
01/09/2020 16:25

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
14/08/2020 16:51

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
14/08/2020 16:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
13/08/2020 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/08/2020 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 14
30/07/2020 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/07/2020 10:35

Juntada de Petição
29/07/2020 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/07/2020 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/07/2020 19:57

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
29/07/2020 09:24

Autos com Juiz para Sentença
20/07/2020 14:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
19/07/2020 13:06

Juntada de Petição
18/07/2020 00:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2020 00:35

Despacho/Decisão - Determina Citação
16/07/2020 15:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/07/2020 15:35

Registro - Encaminhamento para verificação de prevenção
15/07/2020 16:44

Juntada de Petição
13/07/2020 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2020

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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