17/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
16/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008058-58.2025.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOEXEQUENTE: ANGELINA MARTINS DA SILVA PRACAADVOGADO(A): ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB PR082320)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 34 - 15/09/2025 - Remetidos os Autos Evento 32 - 12/09/2025 - Despacho
15/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/09/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 17:13

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO13
12/09/2025 14:00

Remetidos os Autos - RJRIO13 -> RJRIOSECONT
12/09/2025 14:00

Despacho
23/07/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/06/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
22/05/2025 15:39

Despacho
22/05/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 15:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/05/2025 15:22

Transitado em Julgado - Data: 21/05/2025
21/05/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/05/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/05/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 15:14

Julgado procedente o pedido
13/04/2025 10:45

Conclusos para julgamento
13/03/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/02/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/02/2025 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/02/2025 17:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/02/2025 23:16

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2025 23:16

Determinada a citação
04/02/2025 21:12

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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