17/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
14/09/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/09/2025 04:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008629-57.2024.4.02.5006/ESRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZREQUERENTE: FRANCINI DA MOTA COUTINHO OLIVEIRAADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/09/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 14:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-73
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/08/2025 17:30

Juntada de Petição
18/08/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
16/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/06/2025 13:12

Decisão interlocutória
23/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025 18:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/06/2025 18:14

Juntada de Petição
18/06/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 17:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/06/2025 17:15

Transitado em Julgado - Data: 07/04/25
14/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
08/05/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/05/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
07/04/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
07/04/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 19:46

Homologada a Transação
04/04/2025 15:24

Conclusos para julgamento
04/04/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/03/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/03/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/02/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/02/2025 17:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/02/2025 12:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2025 21:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS502J)
16/02/2025 21:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/02/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/02/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
30/01/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/01/2025 19:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
14/01/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/01/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/01/2025 10:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCINI DA MOTA COUTINHO OLIVEIRA <br/> Data: 14/02/2025 às 08:40. <br/> Local: Consultório da Dra. Julia Andião - Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 570, Shopping Centro da Praia, sala 208, P
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/12/2024 15:34

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS502J para CEPVITJA-ES)
18/12/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:04

Não Concedida a tutela provisória
17/12/2024 20:39

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 17:23

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS502J)
17/12/2024 17:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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