19/09/2025 10:53

Baixa Definitiva
19/09/2025 07:14

Transitado em Julgado
19/09/2025 07:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
18/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005854-47.2025.4.02.5002/ESAUTOR: CELIA REGINA BELLI CASSA DOMINGUESADVOGADO(A): LIDIANE DE CARVALHO ALVES (OAB MG087474)SENTENÇADesse modo, homologo a desistência e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Intime-se com prazo de 1 (um) dia, para mera ciência, e, após, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, diante da impossibilidade de interposição de recurso de sentença terminativa, conforme o artigo 5º da Lei 10.259/2001.
17/09/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 14:59

Extinto o processo por desistência
16/09/2025 20:22

Conclusos para julgamento
16/09/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
03/09/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:17

Juntada de Petição
01/09/2025 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/08/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/08/2025 14:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/08/2025 09:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2025 09:28

Não Concedida a tutela provisória
14/08/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 00:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/07/2025 15:14

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC03F para RJJUS504J)
21/07/2025 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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