15/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
12/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5022894-45.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: HONORIO BASILIO JUNIORADVOGADO(A): ALINE MESSIAS NEIMOG (OAB ES038229)ADVOGADO(A): MONICA GONCALVES REZENDE BRAGA (OAB ES036180)SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, por perda do interesse processual.

Sem honorários nos termos do art. 25 da Lei de Mandado de Segurança.

Custas suspensas pela gratuidade de justiça. Intimem-se.
11/09/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 19:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/08/2025 17:19

Conclusos para julgamento
21/08/2025 18:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão/despacho - 20/08/2025 02:02:18)
21/08/2025 06:16

Juntada de Petição
18/08/2025 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02S para ESVIT04F)
18/08/2025 14:24

Alterado o assunto processual
12/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
11/08/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/08/2025 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
07/08/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 19:44

Declarada incompetência
07/08/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 05:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/08/2025 05:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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