16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000876-04.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTIREQUERENTE: EMERSON RAMOS DE SOUZAADVOGADO(A): MARCUS FILIPE ARMOND DA COSTA NUNES (OAB ES021282)ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
15/09/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/09/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/09/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 17:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-91
08/07/2025 12:22

Juntada de Petição
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/06/2025 15:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:42

Determinada a intimação
10/06/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 14:10

Juntada de Petição
27/05/2025 12:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJDCA02
27/05/2025 11:51

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
29/04/2025 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
07/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 14:46

Negado seguimento a Recurso
07/04/2025 11:53

Conclusos para decisão de admissibilidade
07/04/2025 11:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
12/11/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 16:32

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
08/11/2024 11:45

Conclusos para decisão de admissibilidade
06/11/2024 14:54

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
06/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/11/2024 09:38

Juntada de Petição
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/10/2024 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/10/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 14:40

Sentença confirmada - por unanimidade
01/10/2024 14:11

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
27/09/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 532,02 em 27/09/2024 Número de referência: 1232738
24/09/2024 17:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
24/09/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/09/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 16:08

Decisão interlocutória
13/09/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/08/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/08/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/08/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/08/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
23/07/2024 10:59

Juntada de Petição
22/07/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2024 11:48

Julgado procedente em parte o pedido
05/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
18/03/2024 17:25

Conclusos para julgamento
18/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/02/2024 16:23

Juntada de Petição
08/02/2024 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2024 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/02/2024 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/02/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 13:03

Determinada a intimação
06/02/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017297-95.2025.4.02.5001

Horacio Avila Ferreira

Gerente Executiva - Instituto Nacional D...

Advogado: Horacio Aguilar da Silva Avila Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001342-60.2023.4.02.0000

Centrais Eletricas Brasileiras SA

Santa Helena Industria de Alimentos S/A

Advogado: Marcelo Ruli

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/02/2023 21:40

Exibir Processo

Processo nº 5024897-61.2025.4.02.5101

Felipe Peroba de SA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Joao Carlos Areas Fiuza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001977-90.2025.4.02.5102

Mariana Martucci Michelato Colaco

Pro-Reitor de Graduacao - Uff-Universida...

Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006388-08.2023.4.02.5116

Valter da Silva Willemen

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/12/2024 11:28

Exibir Processo