TRF2 - 5008251-12.2021.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008251-12.2021.4.02.5102/RJAUTOR: JOAO MANOEL DA SILVAADVOGADO(A): ARTHUR RAMALHO BARBOSA (OAB RJ164307)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
17/09/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2025 16:18
Julgado improcedente o pedido
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16/09/2025 13:18
Conclusos para julgamento
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16/09/2025 13:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/05/2025 15:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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07/08/2024 15:41
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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14/08/2021 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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12/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/08/2021 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/08/2021 21:07
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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02/08/2021 21:01
Conclusos para decisão/despacho
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27/07/2021 18:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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