TRF2 - 5054807-41.2022.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
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18/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
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18/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054807-41.2022.4.02.5101/RJAUTOR: MARCIA DE SOUZA ROCHA GUIMARAESADVOGADO(A): CLAUDIO COUTO DOS SANTOS (OAB RJ088565)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
17/09/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2025 16:18
Julgado improcedente o pedido
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16/09/2025 13:14
Conclusos para julgamento
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16/09/2025 13:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 16:11
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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07/09/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/08/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2022 11:43
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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23/08/2022 13:31
Conclusos para decisão/despacho
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17/08/2022 12:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03S para RJNITJE02F)
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17/08/2022 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/07/2022 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/07/2022 11:17
Declarada incompetência
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21/07/2022 10:01
Juntada de Petição
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21/07/2022 06:53
Conclusos para decisão/despacho
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20/07/2022 19:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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