TRF2 - 5004319-79.2022.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004319-79.2022.4.02.5102/RJAUTOR: PATRICIA DO COUTO SILVA MENDESADVOGADO(A): VINICIUS NUNES TOSTES (OAB RJ150971)ADVOGADO(A): THIAGO DOS SANTOS POLI (OAB RJ150883)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
16/09/2025 16:32
Julgado improcedente o pedido
-
16/09/2025 13:14
Conclusos para julgamento
-
16/09/2025 13:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 16:10
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
10/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/07/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2022 16:48
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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29/07/2022 16:32
Conclusos para decisão/despacho
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21/06/2022 15:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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