19/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
18/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004337-66.2023.4.02.5102/RJAUTOR: VICENTE OLIVETO GRECOADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DA SILVA COELHO (OAB RJ037341)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090.
17/09/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 16:32

Julgado improcedente o pedido
16/09/2025 13:14

Conclusos para julgamento
16/09/2025 13:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 17:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 16:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/10/2023 14:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
21/05/2023 16:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
28/04/2023 16:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF - EXCLUÍDA
19/04/2023 21:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
19/04/2023 17:45

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 17:05

Alterado o assunto processual
18/04/2023 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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