TRF2 - 5033888-45.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16 - Es - Tru

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSIANE GONCALVES DA SILVA TAVARES

CPF *09.***.*02-07

JOSE AILTON ALVES TAVARES

CPF *30.***.*44-15

MARIA CLARA GONCALVES TAVARES

Advogados

DJALMA DA SILVA FILHO

OAB: 030084/ES

CPF *64.***.*34-20

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

OS MESMOS

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 16:47

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CORDJEF -> GABTR16

  • 18/10/2022 15:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/09/2022 14:22

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 13:27

    Remetidos os Autos - GABTR16 -> CORDJEF

  • 27/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>17/10/2022 15:00:00</b>

  • 27/09/2022 00:00

    Intimação

    Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU – SESSÃO CÍVEL) do dia 17 de outubro de 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 15h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, equivalendo-se à sessão presencial para todos os efeitos legais, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba “Sessões de Julgamento” https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/) , até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).

    Os memoriais poderão ser enviados para o endereço eletrônico:[email protected].

    Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5033888-45.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 25) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: MARIA CLARA GONÇALVES TAVARES ADVOGADO: DJALMA DA SILVA FILHO (OAB ES030084) RECORRENTE: JOSIANE GONCALVES DA SILVA TAVARES ADVOGADO: DJALMA DA SILVA FILHO (OAB ES030084) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RECORRENTE) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 26/09/2022 18:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022

  • 26/09/2022 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/09/2022 16:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2022 15:00</b><br>Sequencial: 25

  • 01/09/2022 12:54

    Conclusos para decisão/despacho - CORDJEF -> GABTR16

  • 01/09/2022 12:48

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 12:45

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE AILTON ALVES TAVARES - EXCLUÍDA

  • 31/08/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 16/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 06/08/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2022 12:40

    Determinada a intimação

  • 05/08/2022 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 05/08/2022 19:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 05/08/2022 08:23

    Remetidos os Autos - GABTR16 -> CORDJEF

  • 05/08/2022 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 11:26

    Conclusos para decisão/despacho - CORDJEF -> GABTR16

  • 18/04/2022 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 31/03/2022 21:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 31/03/2022 21:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/03/2022 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 22/03/2022 19:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/03/2022 17:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABTR16 -> CORDJEF

  • 21/03/2022 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2022 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2022 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2022 17:19

    Determinada a intimação

  • 01/12/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 23/11/2021 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 04/11/2021 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2021 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2021 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2021 14:03

    Determinada a intimação

  • 06/09/2021 17:32

    Remetidos os Autos - CORDJEF -> GABTR16

  • 06/09/2021 17:31

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 06/09/2021 17:22

    Juntada de Petição

  • 27/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 17/08/2021 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2021 12:08

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 17/08/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 17/08/2021 00:07

    Juntada de Petição

  • 02/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 22/06/2021 13:38

    Remetidos os Autos - GABTR16 -> CORDJEF

  • 22/06/2021 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/06/2021 13:17

    Decisão interlocutória

  • 13/05/2021 14:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2021

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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