19/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001046-90.2025.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROREQUERENTE: JUSSARA SICILIANOADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 17/09/2025 - Transitado em Julgado
17/09/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/09/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 12:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/09/2025 12:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G01 -> RJRIO27
17/09/2025 12:11

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2025
16/09/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
05/09/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/09/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/09/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/09/2025 17:15

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
03/09/2025 14:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/04/2025 17:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01
10/04/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/03/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
06/03/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 09:36

Embargos de Declaração Acolhidos
24/02/2025 19:11

Conclusos para julgamento
11/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/02/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/02/2025 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/02/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/02/2025 14:49

Despacho
03/02/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
17/01/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 10:20

Julgado improcedente o pedido
17/01/2025 08:01

Conclusos para julgamento
16/01/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/01/2025 16:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/01/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/01/2025 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/01/2025 08:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 08:57

Determinada a citação
09/01/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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