07/12/2022 16:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
07/12/2022 16:32

Transitado em Julgado
07/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
09/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
03/10/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2022 13:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
01/10/2022 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/09/2022 15:12

Sentença confirmada - por unanimidade
12/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022 Data da sessão: 28/09/2022 14:00:00
12/09/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5002444-48.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 208) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MONICA REPSOLD (AUTOR) ADVOGADO: HERALDO CARVALHO DA SILVEIRA (OAB RJ048000) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
08/09/2022 16:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022
08/09/2022 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/09/2022 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/09/2022 14:00 Sequencial: 208
08/09/2022 15:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
06/09/2022 19:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/08/2022 15:28

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
15/08/2022 14:35

Juntada de Petição
02/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
09/12/2021 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/11/2021 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
08/11/2021 17:50

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP
08/11/2021 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2021 17:32

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
08/11/2021 16:14

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
05/11/2021 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/11/2021 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/11/2021 14:12

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB20 -> SUB7TESP
05/11/2021 14:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/11/2021 18:47

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB20
04/11/2021 18:43

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
04/11/2021 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/11/2021 13:30

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB19
28/10/2021 16:45

Deliberado em Sessão - Sobrestado
25/10/2021 12:40

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
25/10/2021 12:39

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTODIVERG 1 - Evento 10 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 25/10/2021 12:06:33
25/10/2021 12:39

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
25/10/2021 12:07

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB20 -> SUB7TESP
25/10/2021 12:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2021 12:05

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
25/10/2021 12:02

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
02/10/2021 04:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2021 Data da sessão: 20/10/2021 14:00:00
30/09/2021 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/09/2021 16:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/10/2021 14:00 Sequencial: 121
30/09/2021 11:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
29/10/2020 16:46

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
28/10/2020 12:44

Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
28/10/2020 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2020

Ultima Atualização
01/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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