29/02/2024 15:43

Baixa Definitiva
29/02/2024 15:43

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2024
17/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
03/02/2024 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/12/2023 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/12/2023 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/12/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 14:43

Homologada a Desistência do Recurso Especial
13/12/2023 14:43

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/12/2023 11:11

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
08/12/2023 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/12/2023 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
05/12/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 12:38

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/11/2023 11:21

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
22/11/2023 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/11/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 16:56

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/11/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 00:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/04/2023 11:12

Juntada de Certidão
13/04/2023 21:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
13/04/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/03/2023 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/02/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/02/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/02/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/02/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2023 11:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
10/02/2023 15:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/02/2023 19:59

Lavrada Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 06/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5012748-15.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: RUY DE FREITAS LAMERI ADVOGADO: JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIO (OAB ES009588) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
19/12/2022 12:40

Juntada de Certidão
19/12/2022 12:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
19/12/2022 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/12/2022 11:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2023 13:00 Sequencial: 132
16/12/2022 14:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
29/11/2022 15:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
29/11/2022 15:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
28/11/2022 17:02

Juntada de Petição
22/11/2022 08:32

Intimado em Secretaria
22/11/2022 08:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
17/11/2022 13:44

Juntada de Petição
16/11/2022 10:58

Intimado em Secretaria
16/11/2022 10:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
16/11/2022 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
31/10/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 17:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
28/10/2022 15:06

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/10/2022 21:46

Lavrada Certidão
29/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022 Data da sessão: 24/10/2022 13:00:00
29/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão..

Agravo de Instrumento Nº 5012748-15.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: RUY DE FREITAS LAMERI ADVOGADO: JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIO (OAB ES009588) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
28/09/2022 16:15

Juntada de Certidão
28/09/2022 16:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
28/09/2022 15:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2022 13:00 Sequencial: 133
28/09/2022 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/09/2022 15:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
22/09/2022 14:39

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
22/09/2022 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/09/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/09/2022 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2022 14:10

Concedida a Medida Liminar
09/09/2022 14:08

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
08/09/2022 17:26

Redistribuído por sorteio - (GAB14 para GAB16)
08/09/2022 17:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
08/09/2022 17:24

Despacho
06/09/2022 14:49

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 81 do processo originário.Número: 50137072020214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
23/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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