TRF2 - 5010969-25.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

GABRIELLA LUIZA LIMA DE AZEREDO

CPF *51.***.*01-00

Advogados

ALAN DO CARMO CARREIRO

OAB: 183363/RJ

CPF *07.***.*19-57

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2022 11:50

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2022 11:50

    Transitado em Julgado - Data: 12/12/2022

  • 13/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 07/12/2022 07:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 10/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 08/11/2022 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 08/11/2022 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 04/11/2022 17:36

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 04/11/2022 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 04/11/2022 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 01/11/2022 16:18

    Juntada de Petição

  • 31/10/2022 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2022 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 17:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 28/10/2022 15:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/10/2022 21:46

    Lavrada Certidão

  • 29/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00:00</b>

  • 29/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão..

    Agravo de Instrumento Nº 5010969-25.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: GABRIELLA LUIZA LIMA DE AZEREDO ADVOGADO: ALAN DO CARMO CARREIRO (OAB RJ183363) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 28/09/2022 16:15

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 16:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022

  • 28/09/2022 15:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/09/2022 15:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 134

  • 27/09/2022 15:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 16/09/2022 16:55

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 16/09/2022 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 16/09/2022 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 13/09/2022 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/09/2022 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 24/08/2022 17:57

    Juntada de Petição

  • 20/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/08/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/08/2022 14:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 03/08/2022 11:00

    Juntada de Petição

  • 02/08/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/08/2022 14:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/08/2022 14:26

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 02/08/2022 14:05

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 01/08/2022 12:20

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
13/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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