29/11/2022 12:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESTRGESPR0
29/11/2022 12:14

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2022
29/11/2022 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/11/2022 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
24/10/2022 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/10/2022 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/10/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2022 15:08

Remetidos os Autos - GABTR16 -> CORDJEF
19/10/2022 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/10/2022 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2022 16:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CORDJEF -> GABTR16
18/10/2022 15:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/09/2022 14:22

Juntada de Certidão
29/09/2022 13:27

Remetidos os Autos - GABTR16 -> CORDJEF
27/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022 Data da sessão: 17/10/2022 15:00:00
27/09/2022 00:00

Intimação

Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU SESSÃO CÍVEL) do dia 17 de outubro de 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 15h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, equivalendo-se à sessão presencial para todos os efeitos legais, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba Sessões de Julgamento https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/) , até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).

Os memoriais poderão ser enviados para o endereço eletrônico:[email protected].

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5010128-04.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ANTONIO HIROYASSU SUGIO (RECORRIDO) ADVOGADO: Francisco Sérgio Del Pupo (OAB ES027368) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RECORRENTE) PROCURADOR: MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
26/09/2022 18:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022
26/09/2022 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/09/2022 16:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/10/2022 15:00 Sequencial: 29
25/08/2022 16:10

Conclusos para decisão/despacho - CORDJEF -> GABTR16
25/08/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/08/2022 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/08/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
22/08/2022 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
05/08/2022 08:21

Remetidos os Autos - GABTR16 -> CORDJEF
05/08/2022 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 08:20

Determinada a intimação
14/02/2022 12:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CORDJEF -> GABTR16
12/02/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
25/01/2022 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
13/01/2022 15:14

Juntada de Petição
13/01/2022 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/01/2022 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/01/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2022 13:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/01/2022 13:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/01/2022 12:57

Remetidos os Autos - GABTR16 -> CORDJEF
09/12/2021 16:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CORDJEF -> GABTR16
07/12/2021 19:19

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
11/11/2021 19:07

Juntada de Certidão
10/11/2021 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/11/2021 16:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/12/2021 15:00 Sequencial: 11
04/11/2021 17:10

Remetidos os Autos - GABTR16 -> CORDJEF
30/04/2021 08:42

Remetidos os Autos - CORDJEF -> GABTR16
30/04/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/04/2021 14:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
26/04/2021 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/04/2021 03:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
06/04/2021 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
25/03/2021 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2021 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2021 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2021 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/03/2021 15:35

Conhecido o recurso e provido em parte
19/03/2021 15:51

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
26/02/2021 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2021 Data da sessão: 17/03/2021 15:00:00
22/02/2021 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/02/2021 13:41

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/03/2021 15:00 Sequencial: 4
11/02/2021 13:21

Remessa Interna - GABTR27 -> CORDJEF
11/02/2021 13:18

Despacho
09/07/2020 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2020

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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