13/12/2023 15:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
13/12/2023 10:22

Recebidos os autos do STJ
11/05/2023 12:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
10/05/2023 14:56

Despacho
10/05/2023 14:56

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/05/2023 08:45

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/03/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/03/2023 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/02/2023 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
13/02/2023 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/02/2023 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/02/2023 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 19:10

Recurso Especial não admitido
08/02/2023 19:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/02/2023 11:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/02/2023 11:09

Juntada de Certidão
06/02/2023 18:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
06/02/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/12/2022 07:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 00:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/11/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/11/2022 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/11/2022 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
05/10/2022 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/10/2022 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/10/2022 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2022 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2022 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2022 13:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
01/10/2022 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/09/2022 15:12

Sentença confirmada - por unanimidade
27/09/2022 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022 Data da sessão: 28/09/2022 14:00:00
12/09/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5064813-44.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 210) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ELIDA SILVA SOARES (AUTOR) ADVOGADO: JEAN CARLOS CARDOSO GALHARDO (OAB RJ175816) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
08/09/2022 16:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022
08/09/2022 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/09/2022 14:00 Sequencial: 210
08/09/2022 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/09/2022 15:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
11/04/2022 18:10

Alterado o assunto processual
10/09/2021 12:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
10/09/2021 10:54

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
09/09/2021 19:05

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB19) - processo: 00082814320184025101
09/09/2021 19:04

Juntada de Certidão
09/09/2021 15:42

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
08/09/2021 17:41

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
01/09/2021 15:17

Distribuído por prevenção - Número: 00082814320184025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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