STJ - 5064813-44.2021.4.02.5101

12/12/2023 14:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/12/2023 14:14

Transitado em Julgado em 12/12/2023

17/11/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2023 Petição Nº 597105/2023 - AgInt

16/11/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0597105 - AgInt no AREsp 2355611 - Publicação prevista para 17/11/2023

13/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de ELIDA SILVA SOARES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00597105/2023 - AgInt no AREsp 2355611/RJ

27/10/2023 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000935-2023-AJC-2T)

24/10/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 17:27

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00597105/2023 - AgInt no AREsp 2355611/RJ

09/10/2023 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

09/10/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

07/10/2023 17:55

Determinada a distribuição do feito

14/09/2023 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/09/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 597105/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 280.

21/06/2023 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/06/2023 Petição Nº 597105/2023 -

20/06/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/06/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 597105/2023. Publicação prevista para 21/06/2023)

19/06/2023 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 597105/2023

19/06/2023 18:29

Protocolizada Petição 597105/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2023

02/06/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2023

01/06/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 21:20

Não conhecido o recurso de ELIDA SILVA SOARES

31/05/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2023

22/05/2023 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/05/2023 12:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO