TRF2 - 5038788-57.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Período da sessão: <b>07/10/2025 00:00 a 09/10/2025 18:00</b>
-
19/09/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL com duração de 3 (três) dias úteis, incluindo os dias de abertura e encerramento, a ser realizada entre zero hora do dia 07/10/2025 e dezoito horas do terceiro e último dia, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
A sessão Virtual NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.
Ficam, ainda, intimados de que na referida sessão e disponibilizado dentro dos autos na aba ações, conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, disponível nos autos no campo ações, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.
Não serão aceitos os enviados por e-mail ou qualquer outra forma, inclusive juntada diretamente aos autos, sendo aceitos apenas os realizado por meio do sistema e-Proc, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, que será verificado pela subsecretaria, ficando disponibilizada em tempo real no painel da sessão.
NÃO SERÃO CONSIDERADOS, gerando respectiva certificação nos autos, aqueles que: a) Não respeitem o tempo legal ou regimental de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão; b) Não respeitem as especificações técnicas exigidas; c) Aqueles julgamentos que não comportem sustentação oral, ou seja, Embargos de Declaração, Agravo Interno, Arguições de suspeição, incompetência ou impedimento (art. 140 RITRF), Juízo de Retratação; d) No Agravo de Instrumento serão aceitos apenas nos que versem sobre tutelas provisórias de urgência ou da evidência (Inc.
VIII do art. 937 CPC); Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações apresentar esclarecimentos de matéria de fato, não sendo aceitos os enviados por e-mail, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
Apelação Cível Nº 5038788-57.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: NIR PAULO E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SUELI PORTO ALEGRE DE ALMEIDA (OAB RJ062395) ADVOGADO(A): FABIO ANTONIO MAGNO MENEZES (OAB RJ165425) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
18/09/2025 15:47
Juntada de Certidão
-
18/09/2025 15:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
-
18/09/2025 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/09/2025 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2025 00:00 a 09/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 20
-
17/09/2025 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
31/07/2025 12:23
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
-
31/07/2025 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
31/07/2025 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
29/07/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/07/2025 15:00
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
28/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
26/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
-
25/06/2025 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
25/06/2025 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
25/06/2025 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
25/06/2025 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
-
24/06/2025 14:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB03 para GAB16)
-
24/06/2025 14:33
Alterado o assunto processual
-
24/06/2025 13:59
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODIDI
-
24/06/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 13:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
24/06/2025 13:06
Declarada incompetência
-
30/05/2025 18:01
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB36JFC para GAB03) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
-
08/08/2024 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
08/08/2024 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
07/08/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/08/2024 18:21
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5079142-22.2025.4.02.5101
Bettina Sawaf Parodi
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ary Arsolino Brandao de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000621-25.2023.4.02.5104
Tatiana Cristina das Neves
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2023 17:52
Processo nº 5000621-25.2023.4.02.5104
Tatiana Cristina das Neves
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2025 18:18
Processo nº 5024805-20.2024.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Dks Modas e Representacoes LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/04/2024 12:05
Processo nº 5067797-59.2025.4.02.5101
Amelia Maria Carreiro Dupin
Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco ...
Advogado: Thiago de Macedo Soares Telles Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00