18/09/2025 14:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 176
17/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 176
16/09/2025 16:09

Juntada de Certidão
16/09/2025 12:22

Juntada de Petição
16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 176
16/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5098548-34.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PAULO BARBOSA JUNIORADVOGADO(A): DANIEL DE SOUZA E SOUZA (OAB RJ201188)ADVOGADO(A): ROGERIO JOSE DA COSTA MESQUITA PEDROSA (OAB RJ079984) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerido, eis que não subsistem condições para o prosseguimento da presente ação.

Expeça-se alvará de levantamento dos valores depositados nos eventos 166 e 106.

Sem prejuízo, determino o levantamento da penhora que recaiu sobre o veículo automotor indicado no evento 96.

Cumpridas as determinações, arquive-se o feito, pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos do art. 40, § 2º, da LEF.
15/09/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 17:38

Determinada a intimação
09/09/2025 14:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50088380920244020000/TRF2
09/09/2025 12:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50088380920244020000/TRF2
29/07/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 13:09

Juntada de Petição
29/07/2025 13:05

Juntada de Petição
28/07/2025 17:41

Determinada a intimação
02/06/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 17:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/06/2025 17:39

Juntada de peças digitalizadas
30/05/2025 15:30

Juntada de Petição
17/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 160
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160
13/05/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156
05/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/05/2025 15:33

Juntada de Certidão
29/04/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 14:35

Determinada a intimação
27/04/2025 04:49

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50562817620244025101/RJ
11/03/2025 02:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50116618720234020000/TRF2
24/02/2025 23:42

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50562817620244025101/RJ
24/01/2025 18:56

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 18:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/01/2025 16:12

Juntada de Petição
08/10/2024 10:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50057197420234020000/TRF2
30/08/2024 12:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50116618720234020000/TRF2
17/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
14/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
05/08/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 14:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
02/08/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 14:43

Determinada a intimação
02/08/2024 12:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 131
02/08/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 14:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 122 Número: 50562817620244025101
31/07/2024 13:11

Juntada de Certidão
25/07/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 09:55

Determinada a intimação
25/07/2024 09:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 124
25/07/2024 09:09

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 09:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/07/2024 11:21

Juntada de Petição
17/07/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 15:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/07/2024 16:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97
16/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
09/07/2024 14:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50088380920244020000/TRF2
09/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 109
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
28/06/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 14:25

Determinada a intimação
28/06/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 12:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104
28/06/2024 10:01

Juntada de Petição
28/06/2024 09:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50088380920244020000/TRF2
21/06/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 15:06

Despacho
21/06/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 11:04

Juntada de Petição
19/06/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 15:15

Determinada a intimação
19/06/2024 10:58

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 17:58

Juntada de Petição
11/06/2024 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97
11/06/2024 12:26

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 97
07/06/2024 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97
05/06/2024 17:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/06/2024 16:14

Juntada de Certidão
31/05/2024 15:14

Determinada a intimação
12/04/2024 14:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50057197420234020000/TRF2
02/04/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 15:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/04/2024 15:49

Juntada de Petição
27/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
14/03/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 15:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/02/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 11:55

Determinada a intimação
07/02/2024 15:52

Juntada de Petição
06/02/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
30/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
18/12/2023 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2023 12:36

Despacho
15/12/2023 22:04

Juntada de peças digitalizadas
15/12/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/12/2023 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2023 13:59

Despacho
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
01/12/2023 15:03

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 14:10

Juntada de Petição
30/11/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 16:42

Decisão interlocutória
27/11/2023 18:51

Juntada de peças digitalizadas
24/11/2023 11:56

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 16:57

Juntada de Petição
30/10/2023 14:20

Decisão interlocutória
06/10/2023 15:39

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 15:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2023 13:10

Juntada de Petição
16/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
04/09/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 15:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/08/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
16/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/08/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 17:07

Determinada a intimação
09/08/2023 14:27

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/08/2023 16:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50116618720234020000/TRF2
28/07/2023 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 21:19

Determinada a intimação
28/07/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 10:43

Juntada de Petição
28/07/2023 10:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 32 Número: 50116618720234020000/TRF2
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
12/07/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 12:44

Decisão interlocutória
14/05/2023 17:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50057197420234020000/TRF2
09/05/2023 16:38

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/05/2023 15:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50057197420234020000/TRF2
03/05/2023 13:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 17 Número: 50057197420234020000/TRF2
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/04/2023 09:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
11/04/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2023 14:24

Determinada a intimação
11/04/2023 12:24

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 12:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
06/04/2023 11:06

Juntada de Petição
27/03/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 19:04

Decisão interlocutória
16/03/2023 16:00

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/02/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2023 14:54

Determinada a intimação
07/02/2023 10:55

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023 16:58

Juntada de Petição
04/02/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/01/2023 16:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
13/01/2023 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
19/12/2022 19:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/12/2022 15:08

Determinada a citação
19/12/2022 12:08

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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