TRF2 - 5091858-91.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16 - Es - Tru
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/11/2022 11:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOGABGE
-
30/11/2022 11:56
Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022
-
30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
19/10/2022 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
19/10/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2022 15:08
Remetidos os Autos - GABTR16 -> CORDJEF
-
19/10/2022 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2022 16:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CORDJEF -> GABTR16
-
18/10/2022 15:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
30/09/2022 08:29
Juntada de Petição
-
29/09/2022 14:22
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 13:27
Remetidos os Autos - GABTR16 -> CORDJEF
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>17/10/2022 15:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU SESSÃO CÍVEL) do dia 17 de outubro de 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 15h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, equivalendo-se à sessão presencial para todos os efeitos legais, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba Sessões de Julgamento https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/) , até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).
Os memoriais poderão ser enviados para o endereço eletrônico:[email protected].
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5091858-91.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: MARCOS ARTUR PINCIARA (RECORRIDO) ADVOGADO: PATRICIA MARTINS DOS SANTOS MAXIMO BARCELLOS (OAB RJ104268) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RECORRENTE) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
26/09/2022 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022
-
26/09/2022 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/09/2022 16:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2022 15:00</b><br>Sequencial: 26
-
20/09/2022 09:52
Juntada de Petição
-
15/06/2022 10:18
Juntada de Petição
-
12/05/2022 16:50
Juntada de Petição
-
12/05/2022 16:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2022
Ultima Atualização
19/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014641-75.2021.4.02.0000
Genuino Ramos de Castro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2024 20:39
Processo nº 5031230-39.2019.4.02.5101
Vanderlan Batista da Costa
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/12/2022 11:10
Processo nº 5012748-15.2022.4.02.0000
Uniao
Ruy de Freitas Lameri
Advogado: Joao Batista Dalapicola Sampaio
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/02/2024 15:43
Processo nº 5039001-68.2019.4.02.5101
Maria Pappaterra Bastos
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/12/2022 11:19
Processo nº 5010443-58.2022.4.02.0000
Wesley Rodrigues da Victoria
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2022 10:42