19/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 25
18/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 25
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016698-50.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE AUGUSTO DE SOUZA TEIXEIRAADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572)SENTENÇADispositivo Ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o feito com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Condeno a parte vencida ao pagamento das custas processuais.

Fixo os honorários de sucumbência em 10% sobre o valor da causa (art.85 §2º do CPC).

Vindo uma das partes a interpor apelação, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (artigos 2019 e 1010 §1º do CPC) e, após, encaminhem-se os autos para distribuição junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado. À Secretaria para as providências de praxe.

P.R.I.
17/09/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 14:36

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 00:04

Conclusos para julgamento
09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/04/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/04/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 10:17

Juntada de Petição
15/04/2025 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/03/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/03/2025 10:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 10:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
26/03/2025 10:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 05:23

Juntada de Petição
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
21/02/2025 15:43

Determinada a citação
21/02/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 15:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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