TRF2 - 5013592-85.2022.4.02.5101

08/09/2025 18:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50053345820254020000/TRF2

08/08/2025 14:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50053345820254020000/TRF2

25/07/2025 11:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

10/07/2025 14:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50053345820254020000/TRF2

29/06/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

17/06/2025 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

30/05/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

29/05/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

30/04/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60

29/04/2025 10:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50053345820254020000/TRF2

28/04/2025 14:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Pedido de Efeito Suspensivo a Apelacao (Turma) Número: 50053345820254020000/TRF2

28/04/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/04/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/04/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2025 18:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/09/2024 17:09

Conclusos para julgamento

23/09/2024 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

14/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

07/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

06/09/2024 11:57

Juntada de Petição

03/09/2024 09:51

Juntada de Petição

23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

13/08/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/08/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/08/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/08/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2024 16:23

Julgado procedente o pedido

08/07/2024 10:53

Juntada de Petição

26/11/2023 22:41

Conclusos para julgamento

12/09/2023 13:19

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09S para RJRIO12F)

25/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

17/07/2023 14:19

Juntada de Petição

29/06/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

31/05/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023 14:59

Despacho

13/04/2023 18:57

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2023 12:42

Juntada de Petição

30/01/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/01/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

03/01/2023 12:34

Juntada de Petição

21/12/2022 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

08/12/2022 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/12/2022 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

26/11/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2022 18:08

Ato ordinatório praticado

20/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

19/10/2022 16:07

Juntada de Petição

04/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/08/2022 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/08/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/08/2022 17:19

Juntada de Petição - TELEVISAO TIBAGI LTDA (PR036546 - Carlos Henrique de Mattos Sabino)

21/07/2022 22:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

15/07/2022 15:52

Juntada de peças digitalizadas

01/07/2022 16:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/04/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/03/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022 16:44

Não Concedida a tutela provisória

11/03/2022 15:27

Juntada de Certidão

11/03/2022 10:47

Juntada de Petição

08/03/2022 13:00

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2022 19:08

Distribuído por sorteio