16/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
15/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000324-87.2024.4.02.5102/RJAUTOR: FRANCISCO CARLOS SILVA LISBOAADVOGADO(A): OLAVO OTAVIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ247315)ADVOGADO(A): DAIANE DA SILVA GONCALVES (OAB RJ188665)SENTENÇAIsto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito nos termos do art. 487,I do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995.

Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01).

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Transitada em julgado e mantida a sentença proferida, arquivem-se os autos mediante prévia baixa.

P.

R.

I.
12/09/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 18:20

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 06:45

Conclusos para julgamento
16/05/2025 14:27

Despacho
14/02/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/11/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 19:33

Determinada a intimação
18/11/2024 18:58

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:31

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
12/05/2024 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/04/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/04/2024 13:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/04/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2024 13:14

Despacho
21/04/2024 20:57

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2024 22:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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