STJ - 5000889-30.2019.4.02.5101

11/09/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/09/2025 13:33

Transitado em Julgado em 11/09/2025

20/08/2025 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 754527/2025

20/08/2025 14:31

Protocolizada Petição 754527/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

20/08/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

20/08/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

19/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025

15/08/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025

15/08/2025 21:10

Conheço do agravo de FROTA OCEÂNICA E AMAZÔNICA SA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

15/08/2025 21:10

Conheço do agravo de LARIMAX REPRESENTAÇÃO E LOGISTICA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

15/08/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025

15/08/2025 21:10

Conheço do agravo de GRANEIS DO BRASIL MARITIMA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

01/08/2025 15:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 687592/2025

01/08/2025 15:13

Protocolizada Petição 687592/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/08/2025

23/06/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

23/06/2025 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/06/2025 19:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 570817/2025

23/06/2025 19:20

Protocolizada Petição 570817/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2025

14/04/2025 07:55

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

03/12/2024 09:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1066656/2024

02/12/2024 22:30

Protocolizada Petição 1066656/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/12/2024

28/11/2024 07:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1055199/2024

28/11/2024 07:05

Protocolizada Petição 1055199/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/11/2024

15/03/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 10:03

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/01/2023 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

03/01/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

16/12/2022 12:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2022 11:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/12/2022 12:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/12/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/11/2022 14:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO