16/09/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
12/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012951-15.2023.4.02.5117/RJ (originário: processo nº 00206808520104025101/RJ)RELATOR: VIGDOR TEITELEXEQUENTE: MARTA ONOFRE DE ABREUADVOGADO(A): ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333)ADVOGADO(A): ANTONIO SILVA FILHO (OAB RJ062179)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
11/09/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 21:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-19
11/09/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
05/09/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 17:06

Determinada a intimação
01/09/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:38

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/05/2025 15:36

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2025
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/03/2025 11:35

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/03/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/03/2025 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/02/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:58

Homologada a Transação
26/02/2025 16:07

Conclusos para julgamento
26/02/2025 15:36

Despacho
16/11/2024 23:10

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
31/10/2024 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/10/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/10/2024 15:10

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
16/10/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 14:58

Decisão interlocutória
16/10/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 14:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/09/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/09/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/08/2024 15:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
28/08/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/08/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/08/2024 15:02

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Processo Incidente: 1978629 (STJ)
26/08/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 18:48

Decisão interlocutória
26/08/2024 11:54

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/08/2024 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
16/08/2024 18:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/08/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/08/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 18:17

Determinada a intimação
07/08/2024 10:21

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/07/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 17:34

Despacho
11/06/2024 12:06

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 17:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSGO05S para RJRIO11F)
08/05/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/04/2024 18:31

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJSGO02F para RJSGO05S)
24/04/2024 18:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSGO05S para RJSGO02F)
16/04/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/04/2024 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/04/2024 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/04/2024 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 23:40

Determinada a intimação
15/02/2024 18:33

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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