14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/09/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002075-09.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: HELOYSA HELENA RIBEIRO DE AZEVEDOADVOGADO(A): JULLIANA MOREIRA BARROS (OAB RJ198181) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de liquidação da ação coletiva nº 1997.34.00.022863-8 e 0074522-27.2014.4.01.3400 (Evento 1).

Intimada, a autora demonstrou a desistência da ação coletiva nº 0074522-27.2014.4.01.3400 (Evento 11).

Impugnação ao cumprimento apresentado no Evento 17.

Alegou-se, a incompetência do juízo, a inépcia da inicial, ilegitimidade ativa.

No mérito, discordância dos cálculos formulados pela requerente.

Resposta à impugnação ao cumprimento de sentença. (Evento 23).

Remetido os autos à contadoria, foram solicitados os relatórios SIAPE com a indicação dos valores das diferenças residuais mensais devidas do reajuste de 28,86% nos moldes do apresentado no Evento 21, Ofício 6, porém relativo a todo o período (01/1993 a 06/1998). (Evento 24) No evento 35, a própria executada trouxe os documentos solicitados.

No evento 39, os cálculos foram realizados pela contadoria.

No evento 40, a exequente concorda com os cálculos realizados, requerendo a condenação em 10% (dez por cento), pela resistência oferecida pela Fazenda Pública.

No evento 45, aponta um excesso de execução no valor de R$ 17.683,76 (valor apurado a título de honorários da fase de conhecimento). É o relatório.

Decido.

Considerando que a sentença exequenda limitou a condenação aos substituídos filiados à associação substituta (conforme Evento 1, out10, página 18) intime-se a parte autora a comprovar que se achava filiada à referida associação, na data da sentença, sob pena de extinção.

Juntado o documento, dê-se vista ao executado.

Após a vista, ou, no caso, de a determinação não ser cumprida, venham os autos conclusos para decisão.

Diligencie-se.
04/09/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 12:42

Despacho
03/07/2025 18:31

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/05/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/05/2025 17:13:53)
28/03/2025 09:33

Juntada de Petição
19/03/2025 16:00

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
18/03/2025 18:08

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
09/02/2025 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/01/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/01/2025 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/01/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:04

Decisão interlocutória
27/01/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/12/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
22/11/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:30

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
11/10/2024 17:16

Juntada de Petição
11/10/2024 11:44

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
23/09/2024 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/09/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/06/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 17:53

Decisão interlocutória
14/06/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 14:25

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
24/05/2024 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/04/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 13:22

Decisão interlocutória
29/04/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/03/2024 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/03/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 16:00

Decisão interlocutória
19/03/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 04:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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