17/09/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/09/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/09/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/09/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5078154-35.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOSE LUIS OLIVEIRA CRUZADVOGADO(A): MAYARA MONTES DA COSTA REIS (OAB MG174690)ADVOGADO(A): JULIENE DE PAIVA FREITAS (OAB MG145666) DESPACHO/DECISÃO O autor, em liquidação, apontou como devidos a executar R$33.306,88 (evento 26).

A Fazenda, em resposta, requereu prazo para a RFB se manifestar e pediu, também, a juntada de contracheques.

Os contracheques foram juntados no evento 34.

Foi então renovada a intimação da Fazenda Nacional para, em 30 (trinta) dias, apresentar manifestação conclusiva a respeito dos cálculos do autor do evento 26.

No evento 43 tal prazo expirou.

A Fazenda confirmou o cumprimento da obrigação de fazer no evento 42.

DECIDO.

Tendo em vista o decurso do prazo da Fazenda Nacional, sem manifestação, dou por preclusa a questão e homologo os cálculos do evento 26.

Fixo a executar a quantia de R$33.306,88, para 01/2025, sendo R$24.020,05 de principal mais R$9.286,83 de juros.

Defiro o destaque dos honorários contratuais de 20%, em favor das advogadas do autor, na proporção de 50% para cada uma delas, Mayara Montes da Costa Reis e Juliene de Paiva Freitas.

Intimem-se.

Após, expeça(m)-se a(s) RPVs/Precatório em favor do(s) beneficiário(s).

Em seguida, intime(m)-se a(s) parte(s) acerca do(s) cadastro(s), e prossiga-se de acordo com da Resolução nº 822/2023 do CJF.

Após, suspenda-se o feito até o depósito do crédito.

Comprovado o depósito, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.
16/09/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 16:08

Decisão interlocutória
16/09/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 16:58

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
09/08/2025 15:29

Juntada de Petição
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/06/2025 10:33

Juntada de Petição
17/06/2025 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 11:54

Juntada de Petição
08/05/2025 11:51

Juntada de Petição
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/04/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:37

Decisão interlocutória
25/04/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 16:35

Juntada de Petição
22/04/2025 14:57

Juntada de Petição
10/04/2025 17:57

Juntada de Petição
10/04/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/02/2025 14:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:41

Juntado(a)
07/02/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/02/2025 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
31/01/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:01

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
24/01/2025 13:09

Juntada de Petição
23/01/2025 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/01/2025 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/11/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/11/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/11/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 16:08

Julgado procedente em parte o pedido
28/11/2024 15:33

Conclusos para julgamento
27/11/2024 10:29

Juntada de Petição
23/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/11/2024 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/10/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2024 20:48

Determinada a intimação
05/10/2024 09:59

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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