17/09/2025 17:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
12/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5075331-25.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ELETROSULADVOGADO(A): GABRIEL MOURAO KAZAPI (OAB SC023023)ADVOGADO(A): WILLIAM RAFAEL HENZEL DIEDERICHS (OAB SC058834) DESPACHO/DECISÃO Observa-se a diligência negativa de intimação da Fundação Eletrosul de Previdência e Assistência Social – ELOS, em razão da informação acerca da mudança de endereço da Praça Pereira Oliveira, 64, Ed.

Emedaux, Sobreloja, Centro, Florianópolis -SC CEP 88010-540 (evento 50, AR1 e evento 59, CARTDEVOL1).

Diante da petição da parte autora com a indicação de novo endereço da ELOS - Rua Dep.

Antônio Edu Vieira, 999, Pantanal, Florianópolis/SC, CEP 88040-901 (evento 58, PET1 ), EXPEÇA-SE carta com aviso de Recebimento (AR), em mãos próprias (MP), para intimação da ELOS nesse novo endereço, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça como efetua o desconto do IRRF incidente sobre os valores pagos aos substituídos a título de aposentadoria e pensão, e para detalhar a metodologia de cálculo, conforme requerido pela parte autora (evento 31, PET1 ), haja vista a decisão (evento 10, DESPADEC1 ).

Após a resposta da ELOS, dê-se vista às partes para ciência, pelo prazo de 15 dias.

Intimem-se.
11/09/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 21:27

Decisão interlocutória
10/09/2025 20:00

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 08:46

Juntada de peças digitalizadas
30/07/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:16

Decisão interlocutória
27/06/2025 11:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49
12/06/2025 12:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/05/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 19:34

Decisão interlocutória
18/02/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 13:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/10/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41
09/09/2024 17:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/09/2024 11:56

Despacho
06/09/2024 18:06

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37
10/04/2024 18:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/04/2024 10:31

Despacho
07/02/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/02/2024 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/02/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/12/2023 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 17:25

Determinada a intimação
06/12/2023 17:19

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 17:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para julgamento - 06/11/2023 13:13:21)
10/11/2023 15:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50144462220234020000/TRF2
06/11/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/10/2023 16:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50144462220234020000/TRF2
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/10/2023 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 10:49

Alterado o assunto processual
04/10/2023 19:19

Juntada de Petição
18/09/2023 14:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50144462220234020000/TRF2
14/09/2023 10:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 50144462220234020000/TRF2
23/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
13/08/2023 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2023 10:05

Não Concedida a tutela provisória
28/07/2023 11:02

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/07/2023 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 18:04

Determinada a intimação
11/07/2023 09:18

Juntada de Petição
07/07/2023 19:58

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023 17:27

Juntada de Certidão
07/07/2023 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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