14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/09/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003856-72.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: DOLORES DOS SANTOS GOMESADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025)ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082)ADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488)ADVOGADO(A): VITOR TERRA DE CARVALHO (OAB RJ204998)ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937)ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786)SENTENÇAIsto posto, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, com base no art. 924, inc.

II, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15).
04/09/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2025 16:04

Conclusos para julgamento
31/07/2025 01:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021913-70.2025.4.02.9445/TRF (MACHADO SILVA, PALMISCIANO & GRILLO ADVOGADOS)
31/07/2025 01:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021912-85.2025.4.02.9445/TRF (DOLORES DOS SANTOS GOMES)
15/07/2025 16:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-34 processada no TRF2 com o no. 50219137020254029445/TRF (MACHADO SILVA, PALMISCIANO & GRILLO ADVOGADOS)
18/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-34 processada no TRF2 com o no. 50219128520254029445/TRF (MACHADO SILVA, PALMISCIANO & GRILLO ADVOGADOS)
18/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-34 processada no TRF2 com o no. 50219128520254029445/TRF (DOLORES DOS SANTOS GOMES)
27/05/2025 16:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*28-34
13/05/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/05/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/05/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/05/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/05/2025 14:23

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 14:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-34
19/02/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/02/2025 14:34

Juntada de Petição
16/01/2025 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/12/2024 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/12/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/11/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 09:37

Homologada a Transação
12/11/2024 14:55

Conclusos para julgamento
30/09/2024 22:25

Despacho
26/09/2024 16:32

Juntada de Petição
26/09/2024 16:32

Juntada de Petição
31/07/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/07/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/07/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 15:18

Despacho
16/05/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/04/2024 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/04/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/02/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 14:50

Juntada de Certidão
23/02/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/02/2024 11:18

Juntada de Petição
01/02/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/01/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 16:08

Decisão interlocutória
23/01/2024 15:35

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
23/01/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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