15/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 9
12/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 9
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046581-81.2021.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE CLAYTON GONCALVESADVOGADO(A): MIGUEL DE LIMA FILHO (OAB RJ178650)ADVOGADO(A): WAGNER CECI BRANDO (OAB RJ100768)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
11/09/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 21:19

Julgado improcedente o pedido
11/09/2025 17:55

Conclusos para julgamento
11/09/2025 17:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 15:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/05/2021 12:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/05/2021 13:53

Despacho
21/05/2021 21:13

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2021 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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