19/09/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039510-32.2024.4.02.5001/ES AUTOR: COSMO MACHADOADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) DESPACHO/DECISÃO Converto o feito em diligência. 1. Diante da notícia do falecimento do autor COSMO MACHADO (evento 1, CERTOBT7), bem como dos esclarecimentos prestados pela parte habilitanda no evento 7, PET1, em que informa não haver inventário ou arrolamento de bens aberto em razão do óbito, não haver herdeiros menores e/ou interditos, bem como sustenta sua legitimidade processual para o pleito, na qualidade de pensionista., intime-se o(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, em dobro, manifestar-se acerca do requerimento de habilitação, bem como acerca da eventual informação de existência de herdeiros habilitados ao recebimento de benefício de pensão por morte. 2. Por fim, voltem os autos conclusos para análise da habilitação. À Secretaria para: Intimar o INSS (prazo de 15 dias, em dobro);Apresentada a manifestação do ente ou decorrido o prazo, encaminhar os autos conclusos para habilitação (DIR-EXE-HAB-PREV).
16/09/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 16:15

Convertido o Julgamento em Diligência
15/09/2025 23:55

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
15/09/2025 17:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/04/2025 18:04

Conclusos para julgamento
16/04/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/03/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 23:04

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/02/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
20/01/2025 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2025 16:17

Determinada a citação
08/01/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 13:35

Distribuído por dependência - Número: 50309983120224025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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