18/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030047-66.2024.4.02.5001/ESAUTOR: JAQUELINE ELIAS FALCAOADVOGADO(A): ANDRESSA MEDEIROS NASCIMENTO BARBOSA (OAB ES032541)SENTENÇA2.

Dispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
16/09/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 16:17

Julgado improcedente o pedido
14/08/2025 10:25

Conclusos para julgamento
13/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
11/06/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
05/05/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
04/05/2025 16:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
30/04/2025 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/02/2025 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
11/02/2025 16:39

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
11/02/2025 16:38

Alterado o assunto processual - De: Concessão - Para: Deficiente
07/01/2025 18:18

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
07/01/2025 18:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/01/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
17/10/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/10/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/10/2024 08:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JAQUELINE ELIAS FALCAO <br/> Data: 11/12/2024 às 09:40. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao
14/10/2024 19:19

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
12/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/09/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/09/2024 10:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/09/2024 19:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 19:55

Não Concedida a Medida Liminar
17/09/2024 11:47

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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