16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001785-21.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: PAULO ROBERTO GONCALVESADVOGADO(A): MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466)ADVOGADO(A): AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087)ADVOGADO(A): GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651)ADVOGADO(A): NAYANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS (OAB RJ239676) DESPACHO/DECISÃO Tendo em consideração o princípio da não surpresa (arts. 9º e 10 do CPC/15), intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o valor atribuído a causa, com planilha de cálculos que justifiquem o afastamento da competência absoluta do Juizado Especial Federal (art. 3º da Lei n. 10.259/2001).

A ausência de demonstração adequada do valor atribuído à causa importará na convolação do rito.

Prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem os autos conclusos.
15/09/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 17:55

Decisão interlocutória
13/09/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/08/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/08/2025 07:14

Juntada de Petição
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
30/07/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/07/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
29/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
29/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 15:14

Não Concedida a tutela provisória
25/07/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 11:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/07/2025 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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