STJ - 0016996-21.2011.4.02.5101

16/09/2025 00:00

Intimação

12/02/2021 09:00

Transitado em Julgado em 12/02/2021

05/02/2021 12:26

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 16:32

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

10/12/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2020 Petição Nº 989173/2020 - DESIS

09/12/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0989173 - DESIS no AREsp 1691606 - Publicação prevista para 10/12/2020

07/12/2020 19:50

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2020/00989173 - DESIS no AREsp 1691606

03/12/2020 19:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

02/12/2020 13:19

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 989173/2020

02/12/2020 13:06

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 989173/2020

02/12/2020 09:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/12/2020 21:02

Ato ordinatório praticado (Petição 989173/2020 (DESISTÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

01/12/2020 19:19

Protocolizada Petição 989173/2020 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 01/12/2020

01/09/2020 21:00

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

01/09/2020 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

01/09/2020 14:12

Juntada de Petição de nº 612347/2020

01/09/2020 09:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

31/08/2020 19:58

Ato ordinatório praticado (Petição 612347/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

31/08/2020 19:20

Protocolizada Petição 612347/2020 (PET - PETIÇÃO) em 31/08/2020

24/08/2020 17:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

24/08/2020 15:36

Juntada de Petição de ofício nº 580396/2020

21/08/2020 19:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/08/2020 18:44

Ato ordinatório praticado (Petição 580396/2020 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

21/08/2020 18:29

Protocolizada Petição 580396/2020 (OF - OFÍCIO) em 21/08/2020

19/06/2020 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

19/06/2020 19:05

Juntada de Petição de nº 420232/2020

19/06/2020 14:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/06/2020 14:35

Ato ordinatório praticado (Petição 420232/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

19/06/2020 14:33

Protocolizada Petição 420232/2020 (PET - PETIÇÃO) em 19/06/2020

01/06/2020 14:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/05/2020 13:13

Juntada de Petição de ofício nº 350556/2020

26/05/2020 09:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/05/2020 18:07

Ato ordinatório praticado (Petição 350556/2020 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

25/05/2020 18:06

Protocolizada Petição 350556/2020 (OF - OFÍCIO) em 25/05/2020

19/05/2020 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

19/05/2020 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

15/05/2020 18:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/05/2020 17:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

05/05/2020 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/05/2020 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/04/2020 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO