TRF2 - 5008198-31.2021.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
17/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
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17/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008198-31.2021.4.02.5102/RJAUTOR: JOSE MARIA PEREIRA NETOADVOGADO(A): MIRNA JUDCE CARDOSO FRAGOSO (OAB RJ225531)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
16/09/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/09/2025 16:33
Julgado improcedente o pedido
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16/09/2025 13:13
Conclusos para julgamento
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16/09/2025 13:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 15:40
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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14/08/2021 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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12/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/08/2021 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/08/2021 21:07
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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02/08/2021 21:01
Conclusos para decisão/despacho
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26/07/2021 18:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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