TRF2 - 5010503-88.2021.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF *86.***.*42-05

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO

CPF *00.***.*40-49

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*47-05

RACHEL NEVES SOARES PAOLUCCI

CPF *00.***.*84-01

Polo Passivo

Partes

LITORANEA MACAE 2 CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 15.000.926/0001-54

DIOGENES DA SILVA PAES JUNIOR

CPF *59.***.*87-03

DIOGENES DA SILVA PAES

CPF *50.***.*56-34

Advogados

FELIPE PORTO BENJAMIN

OAB: 101348/RJ

CPF *41.***.*45-22

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160

  • 19/09/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160

  • 19/09/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160

  • 19/09/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160

  • 18/09/2025 02:11

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160

  • 18/09/2025 02:11

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160

  • 18/09/2025 02:10

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160

  • 18/09/2025 02:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010503-88.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: LITORANEA MACAE 2 CONSTRUCOES LTDAADVOGADO(A): FELIPE PORTO BENJAMIN (OAB RJ101348)EXECUTADO: DIOGENES DA SILVA PAESADVOGADO(A): FELIPE PORTO BENJAMIN (OAB RJ101348) DESPACHO/DECISÃO Evento 156: À parte executada para manifestação e cumprimento, sob pena de prosseguimento da execução, no derradeiro prazo de 15 dias.    

  • 17/09/2025 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2025 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2025 15:08

    Despacho

  • 17/09/2025 14:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2025 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

  • 16/09/2025 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 15/09/2025 20:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2025 20:40

    Despacho

  • 10/09/2025 10:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2025 22:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 147

  • 28/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148

  • 25/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148

  • 24/07/2025 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2025 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2025 12:09

    Despacho

  • 21/07/2025 14:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2025 23:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 05/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 25/06/2025 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2025 20:28

    Despacho

  • 23/06/2025 12:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2025 12:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 135

  • 17/06/2025 22:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 06/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135

  • 05/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135

  • 04/06/2025 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2025 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2025 12:18

    Despacho

  • 03/06/2025 00:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2025 23:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 128

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

  • 25/04/2025 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 17:24

    Despacho

  • 14/04/2025 23:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2025 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 05/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 26/03/2025 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2025 13:00

    Despacho

  • 24/03/2025 13:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2025 19:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 116

  • 09/03/2025 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117

  • 14/02/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2025 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2025 15:12

    Despacho

  • 12/02/2025 14:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/02/2025 14:43

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/02/2025 14:42

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5076702-24.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 52

  • 12/02/2025 14:42

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50767022420234025101/RJ

  • 18/12/2024 20:48

    Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50767022420234025101/RJ

  • 25/09/2023 16:58

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5076702-24.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16

  • 03/08/2023 09:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 03/08/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 27/07/2023 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 26/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102

  • 19/07/2023 16:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/07/2023 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2023 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2023 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2023 19:29

    Despacho

  • 13/07/2023 12:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2023 22:55

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. aos Eventos: 96 e 95 Número: 50767022420234025101

  • 21/06/2023 18:07

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87

  • 21/06/2023 18:07

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88

  • 07/06/2023 15:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87

  • 07/06/2023 15:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88

  • 05/06/2023 11:43

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 87

  • 05/06/2023 11:42

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 88

  • 25/05/2023 06:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87

  • 25/05/2023 06:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88

  • 23/05/2023 00:00

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 23/05/2023 00:00

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 18/05/2023 15:21

    Despacho

  • 10/05/2023 17:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2023 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 10/05/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 13/03/2023 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 19:38

    Despacho

  • 13/02/2023 16:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 21/12/2022 14:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 21:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 08/11/2022 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 13:09

    Despacho

  • 20/09/2022 14:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2022 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 06/09/2022 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 30/08/2022 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2022 18:30

    Determinada a intimação

  • 30/08/2022 12:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2022 12:19

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/07/2022 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 27/06/2022 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 08/06/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 07/06/2022 17:47

    Juntada de Petição

  • 07/06/2022 17:40

    Juntada de Petição

  • 01/06/2022 15:38

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48

  • 31/05/2022 12:23

    Intimado em Secretaria

  • 30/05/2022 20:12

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47

  • 27/05/2022 15:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

  • 27/05/2022 15:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

  • 26/05/2022 10:22

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 26/05/2022 10:11

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 22/03/2022 12:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 22/03/2022 12:45

    Decisão interlocutória

  • 02/12/2021 15:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2021 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 02/12/2021 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 01/12/2021 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2021 13:58

    Determinada a intimação

  • 01/12/2021 11:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2021 11:12

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/11/2021 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 30/11/2021 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 29/11/2021 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2021 13:57

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 28/11/2021 20:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/11/2021 20:13

    Decisão interlocutória

  • 17/09/2021 22:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/09/2021 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 17/09/2021 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 15/09/2021 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2021 14:48

    Determinada a intimação

  • 15/09/2021 10:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2021 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 12/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/09/2021 18:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/09/2021 18:37

    Despacho

  • 01/09/2021 21:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2021 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 08/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 29/07/2021 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2021 13:10

    Despacho

  • 29/07/2021 10:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2021 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 26/07/2021 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/07/2021 21:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2021 21:31

    Despacho

  • 21/07/2021 16:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2021 16:03

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/07/2021 19:35

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 07/07/2021 22:52

    Juntada de Petição

  • 16/03/2021 13:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 16/03/2021 01:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 16/03/2021 01:12

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 16/03/2021 01:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/03/2021 15:50

    Despacho

  • 01/03/2021 20:08

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/02/2021 15:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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