16/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
15/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003398-22.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: RAQUEL DA COSTA SANTOSADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
12/09/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2025 15:30

Conclusos para julgamento
12/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-13 processada no TRF2 com o no. 51755809220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
12/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-13 processada no TRF2 com o no. 51755791020254029666/TRF (RAQUEL DA COSTA SANTOS)
09/09/2025 13:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*55-13
09/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
02/09/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
25/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
22/08/2025 14:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
22/08/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 13:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-13
21/08/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
30/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
29/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
28/07/2025 17:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
28/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/06/2025 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/05/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:26

Determinada a intimação
08/05/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
08/05/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/05/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/04/2025 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/03/2025 17:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/03/2025 17:54

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
10/03/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/03/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
10/02/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 21:24

Julgado procedente em parte o pedido
23/01/2025 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
07/01/2025 15:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/01/2025 15:21

Conclusos para julgamento
07/01/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/12/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/12/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 20:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
12/12/2024 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/12/2024 19:25

Juntada de Petição
10/12/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/12/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 13:30

Determinada a intimação
10/12/2024 08:54

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 15:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para julgamento - 09/12/2024 14:27:43)
09/12/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/11/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/11/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/11/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/11/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/11/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/11/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/11/2024 10:35

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 16
16/11/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/10/2024 09:30

Juntada de Petição
18/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/10/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/10/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/09/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 08:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAQUEL DA COSTA SANTOS <br/> Data: 29/10/2024 às 13:55. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: DANIELLE TEIXEIRA RODRIGUES VIEIRA
27/09/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/09/2024 16:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/09/2024 08:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 08:32

Despacho
18/09/2024 05:18

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/08/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 09:01

Despacho
13/08/2024 11:10

Juntada de Petição
12/08/2024 19:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/08/2024 18:12

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/08/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 17:33

Juntada de peças digitalizadas
12/08/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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