TRF2 - 5001228-65.2024.4.02.5116

16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

16/09/2025 00:00

Intimação

15/09/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025 17:46

Determinada a intimação

15/09/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

19/08/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

16/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 67

15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 67

14/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025 16:30

Determinada a intimação

14/07/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/05/2025 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2025 10:23

Determinada a intimação

12/05/2025 09:20

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025 09:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/05/2025 11:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01

07/05/2025 10:47

Transitado em Julgado

07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

10/04/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

24/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:34

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 05:30

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 05:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/11/2024 18:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

13/11/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

28/10/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2024 16:16

Decisão interlocutória

24/10/2024 04:19

Conclusos para decisão de admissibilidade

18/10/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/09/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/09/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

19/09/2024 15:34

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE

19/09/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/08/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/08/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2024 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/08/2024 17:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

20/08/2024 18:13

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

12/08/2024 14:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

12/08/2024 14:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

06/08/2024 13:05

Juntada de Petição

05/08/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024 11:50

Ato ordinatório praticado

03/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

02/08/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

08/07/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024 11:32

Julgado improcedente o pedido

05/07/2024 18:21

Conclusos para julgamento

21/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

27/05/2024 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

29/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/04/2024 16:38

Juntada de Petição

19/04/2024 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/04/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/03/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024 17:06

Determinada a intimação

19/03/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2024 16:23

Distribuído por sorteio