17/09/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/09/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5110468-34.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DANIEL REIS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GUSTAVO NASCIMENTO GONCALVES (OAB RJ218045) DESPACHO/DECISÃO Abra-se vista à parte autora sobre a documentação acostada pela União no evento 28. Ante as manifestações contidas nos eventos 22 e 28, e, não havendo novos requerimentos, venham-me os autos conclusos para sentença.
12/09/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 19:04

Determinada a intimação
03/09/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 16:15

Juntada de Petição
06/07/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/07/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/07/2025 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 23:59

Despacho
01/07/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
04/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:17

Determinada a intimação
04/06/2025 10:21

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
06/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 15:40

Determinada a intimação
10/03/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/01/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 18:19

Decisão interlocutória
04/01/2025 07:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
04/01/2025 07:16

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 20:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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