16/09/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
15/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001994-72.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: LUCAS HENRIQUE SILVA ROSAADVOGADO(A): ANDERSON EDUARDO DOS SANTOS (OAB RJ257086) DESPACHO/DECISÃO O presente feito, redistribuído a esse juízo por equalização1, trata de matéria cível, NÃO excluída da equalização prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2024/000552, de 04 de julho de 2024, e não exercido pelo Juízo originário o disposto no §2º3 do artigo 34 da aludida Resolução, tendo sido redistribuído a este Juízo por auxílio de equalização do Juízo da 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu para este Juízo da 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Cientes as partes, desde já, de que lhes cabem, querendo, se for o caso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que se pronunciarem nos autos, nos termos do artigo 39 da Resolução TRF2-RSP-2024/00055, o qual transcrevo a seguir: Art. 39.

Os processos serão redistribuídos automaticamente na forma estabelecida nos artigos anteriores, cabendo às partes, se for o caso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que se pronunciarem nos autos. §1ºA recusa prevista no caput deste artigo deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental e será examinada pelo juízo que recebeu o processo por redistribuição. §2º Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à unidade judiciária à qual havia sido originalmente distribuído, com o devido ajuste no contador do auxílio. §3º Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência da unidade judiciária para a qual o processo tenha sido redistribuído.

Assim sendo, prossiga-se. Defiro a gratuidade de justiça.

Intime-se a parte autora para apresentar réplica da contestação.

Prazo: 05 dias.

Após, venham conclusos os autos
12/09/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 19:09

Determinada a intimação
12/09/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 03:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/03/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
19/03/2025 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 17:13

Determinada a intimação
19/03/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 22:33

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJRIO16F)
17/03/2025 22:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 22:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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