14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004003-38.2024.4.02.5121/RJAUTOR: CLAUDIA PEREIRA FONSECAADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)SENTENÇAEm face do exposto, a teor do art. 487, I, extingo o processo com resolução do mérito e julgo: a) Reconheço a perda superveniente do objeto quanto ao pedido de obrigação de fazer, diante da apreciação administrativa já realizada pela autarquia em 21/03/2025, conforme documentos juntados aos autos; c) Improcedente o pedido de reparação civil por danos morais.
04/09/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 14:06

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 23:51

Conclusos para julgamento
29/03/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/03/2025 06:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/03/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/03/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 12:20

Juntada de Petição
22/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/02/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE
12/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/12/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 17:08

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 17:45

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 16:03

Conclusos para julgamento
06/06/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/05/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/05/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/05/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 16:34

Determinada a citação
20/05/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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