19/09/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
16/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001426-23.2024.4.02.5110/RJIMPETRANTE: LUIS FERNANDO DA SILVA DE ARAUJO SOUZAADVOGADO(A): HYAGO ALVES VIANA (OAB DF049122)INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, I, CPC, JULGO O PROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO E DENEGO A SEGURANÇA.

Sem custas e sem honorários, ex vi Súmulas 512/STF e 105/STJ e artigo 25 da Lei 12.016/09.

Sentença não sujeita ao reexame necessário.

Desnecessária nova intimação do MPF.

Havendo interposição de apelação, nos termos do art. 1.010 do CPC, intime-se a apelada para apresentar contrarrazões (art. 1.010, §1º).

Havendo a interposição de apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões (art. 1.010, § 2º).

Após, os autos deverão ser remetidos ao E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se.
15/09/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 17:56

Denegada a Segurança
15/07/2025 15:00

Conclusos para julgamento
14/07/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/07/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/07/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/07/2025 15:51

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
07/07/2025 18:09

Juntada de Petição
23/05/2025 14:44

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2025 15:30

Juntada de Certidão
30/01/2025 14:09

Juntada de Petição - (P50777874687 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
21/01/2025 10:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
10/12/2024 12:32

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
10/12/2024 12:31

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
25/11/2024 13:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50090555220244020000/TRF2
15/10/2024 14:59

Juntada de Petição
11/10/2024 11:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50090555220244020000/TRF2
08/10/2024 00:00

Despacho
07/10/2024 22:45

Juntada de Petição
27/09/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 13:06

Juntada de peças digitalizadas
26/09/2024 17:28

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
26/09/2024 17:28

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
24/09/2024 16:48

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
20/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/07/2024 14:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009055-52.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
08/07/2024 14:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50090555220244020000/TRF2
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/07/2024 15:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50090555220244020000/TRF2
28/06/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/06/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/06/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/06/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/06/2024 06:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P50777874687 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI)
26/06/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/06/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 14:19

Não Concedida a tutela provisória
24/06/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/06/2024 10:50

Juntada de Petição
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/05/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 16:59

Despacho
24/05/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/05/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/05/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 18:07

Determinada a intimação
14/05/2024 11:12

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/03/2024 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2024 21:30

Determinada a intimação
29/02/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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