09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5009378-46.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 35: defiro o requerimento da Caixa Econômica Federal - CEF, diante do pagamento dos valores da condenação em duplicidade.

Com efeito, houve o pagamento da condenação principal e dos honorários na conta judicial nº 86469367-1 (ANEXO5), cujos valores já foram disponibilizados ao condomínio autor e à sua advogada por meio de alvarás de levantamento expedidos nos autos da execução originária nº 5079269-91.2024.4.02.5101.

Sendo assim, autorizo que a CEF promova o levantamento dos valores depositados nas contas judiciais números 86474429-2 e 86474428-4 (ANEXO3 e ANEXO4) diretamente, valendo a presente decisão como ordem para a apropriação dos valores pagos em excesso.

Intime-se a embargante para adotar as providências necessárias, no prazo de 15 dias.

Por fim, confirmado o levantamento das contas, rearquivem-se os autos com baixa na distribuição.
04/09/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 12:27

Despacho
04/09/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 11:42

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
02/09/2025 19:26

Juntada de Petição
30/06/2025 15:00

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5079269-91.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23
30/06/2025 15:00

Baixa Definitiva
30/06/2025 14:59

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
27/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
26/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
02/06/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
30/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 20:46

Julgado procedente em parte o pedido
29/05/2025 17:38

Conclusos para julgamento
10/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/04/2025 20:36

Juntada de Petição
09/04/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/03/2025 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/03/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 19:42

Determinada a intimação
18/03/2025 19:38

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/02/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:39

Determinada a intimação
19/02/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/02/2025 19:41

Juntada de Petição
11/02/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/02/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 19:23

Determinada a intimação
07/02/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 16:19

Distribuído por dependência - Número: 50792699120244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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