17/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
16/09/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/09/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004509-71.2024.4.02.5005/ESAUTOR: ANTONIO SANTANA DE BRITOADVOGADO(A): FABIANO ODILON DE BESSA LURETT (OAB ES010477)ADVOGADO(A): CEZAR ROMEU BUENO JUNIOR (OAB ES027508)ADVOGADO(A): ALMIR MELQUÍADES DA SILVA FILHO (OAB ES043017)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

CONDENO a parte autora ao reembolso dos honorários do perito deste Juízo, ressalvado, contudo, o disposto no § 3º do art. 98 do CPC, tendo em vista a concessão da gratuidade da justiça.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
15/09/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 18:03

Julgado improcedente o pedido
25/08/2025 17:30

Juntada de Petição
25/08/2025 17:30

Juntada de Petição
20/05/2025 11:01

Conclusos para julgamento
09/05/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/05/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/04/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
11/04/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 13:48

Juntada de Petição
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/03/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/03/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:37

Determinada a intimação
28/02/2025 10:52

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/12/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/12/2024 16:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/11/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/11/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/11/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
10/10/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/10/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 17:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO SANTANA DE BRITO <br/> Data: 08/11/2024 às 10:00. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (Te
10/10/2024 14:38

Despacho
09/10/2024 19:32

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 17:42

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS506J para ESCOL01S)
07/10/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/09/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 16:43

Declarada incompetência
23/09/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2024 00:19

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS506J)
21/09/2024 00:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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