TRF2 - 5089059-36.2023.4.02.5101

16/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 87

15/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 87

15/09/2025 00:00

Intimação

12/09/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

12/09/2025 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

12/09/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025 18:51

Determinada a intimação

09/09/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025 16:24

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

07/05/2025 23:47

Juntada de Petição

01/04/2025 02:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5009707-40.2025.4.02.9666/TRF (MAURICIO BASTOS PEREIRA)

17/03/2025 14:19

Baixa Definitiva

08/02/2025 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*76-84 processada no TRF2 com o no. 50097074020254029666/TRF (MAURICIO BASTOS PEREIRA)

07/02/2025 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2025 15:29

Conclusos para julgamento

07/02/2025 15:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*76-84

28/01/2025 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

17/12/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

17/12/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

16/12/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/12/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/12/2024 14:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*76-84

08/11/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

08/11/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

07/11/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 15:03

Determinada a intimação

07/11/2024 11:01

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024 17:39

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO34

07/10/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

19/09/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

19/09/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/09/2024 15:04

Remetidos os Autos - RJRIO34 -> RJRIOSECONT

18/09/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024 15:04

Determinada a intimação

18/09/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/08/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/08/2024 17:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

29/07/2024 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/06/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024 16:31

Determinada a intimação

19/06/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/06/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

24/05/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2024 14:11

Determinada a intimação

24/05/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/05/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/05/2024 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2024 14:40

Determinada a intimação

03/05/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/03/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024 15:01

Determinada a intimação

25/03/2024 11:27

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/02/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 14:24

Determinada a intimação

19/02/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024 16:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

19/02/2024 16:30

Transitado em Julgado

06/02/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

09/01/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2024 16:11

Julgado procedente o pedido

03/10/2023 16:32

Conclusos para julgamento

30/09/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/09/2023 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/08/2023 12:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/08/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/08/2023 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/08/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2023 16:52

Não Concedida a tutela provisória

28/08/2023 14:09

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023 14:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

20/08/2023 21:27

Distribuído por sorteio